Processo 488348/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/07/2012 13:47
Autuado em 20/07/2012 13:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4698/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4698/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2013 Acórdão   4698/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas MILTON MUZULON
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante legal MILTON MUZULON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4698/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1953/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11967/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 12:37 DP  
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4698/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1312/2013 -
10/09/2013 10:41 GCFC  
29/08/2013 18:17 SMPjTC Parecer nº 14263/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
28/08/2013 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1953/2013 -
20/07/2012 16:42 DAT Instrução nº 2602/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
20/07/2012 16:29 DIJUR  
20/07/2012 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11967/2012 -

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